Termos de Uso da Plataforma Fio da Rabiola

1. Natureza do Serviço e Finalidade da Pesquisa

O Fio da Rabiola é um ambiente digital independente dedicado à pesquisa bíblica, histórica, documental e literária. Nosso objetivo é mapear o fio condutor que une as Escrituras. Para isso mantemos um acervo de 90 obras digitalizadas, entre traduções em português, edições comparativas, targuns aramaicos e testemunhas como o Grande Rolo de Isaías de Qumran. Sete dessas traduções foram reconhecidas por inteiro e são as únicas citadas como fonte de uma passagem.

A Equipe Fio da Rabiola atua sob a ótica de pesquisadores e documentaristas. O conteúdo gerado pelas sínteses e artigos tem finalidade estritamente educacional e de estudo comparativo, não constituindo imposição dogmática, orientação eclesiástica obrigatória ou substituição ao livre discernimento do leitor.

2. Propriedade Intelectual e Uso do Acervo

A arquitetura do sistema, o design visual, a organização de conexões bíblicas, os artigos publicados e os códigos de programação são de propriedade exclusiva do projeto Fio da Rabiola, protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

As passagens das Escrituras citadas no acervo são reproduzidas para fins de pesquisa, exegese comparativa e estudo doutrinário, em conformidade com as regras do direito de citação previstas no Artigo 46 da Lei Federal 9.610 de 1998, com a devida menção dos títulos e abreviações de suas respectivas tradições tradutoras.

3. Moeda da Plataforma (Pipas), Geração de Sermões e Sustentabilidade

Para democratizar o acesso à pesquisa documental e exegética, cada novo visitante tem direito a uma primeira consulta completa de degustação. Ao criar sua conta gratuita, o usuário recebe um saldo de 250 Pipas renovadas automaticamente a cada 7 dias para pesquisas aprofundadas e uso do Gerador de Esboços e Sermões.

O leitor pode adquirir recargas suplementares de Pipas para pesquisas intensivas e elaboração de estudos exegéticos extensos. As Pipas adquiridas em recargas avulsas não expiram semanalmente e são debitadas de forma transparente, proporcionalmente ao volume de fontes e complexidade da consulta. Os valores arrecadados são destinados integralmente aos custos computacionais das APIs de inteligência e à infraestrutura de servidores.

4. Compra de Pipas, Cancelamento e Reembolso

Todas as recargas de Pipas são de pagamento único. Não há assinatura, mensalidade, renovação automática nem cobrança recorrente: cada compra é avulsa e só acontece quando você escolhe comprar de novo. Por isso, não existe nada a cancelar, e nenhum valor será debitado sem uma nova compra iniciada por você.

O preço e a quantidade de Pipas de cada pacote são exibidos antes da confirmação. O pagamento é processado pela Asaas (PIX, cartão de crédito ou boleto); o Fio da Rabiola não armazena dados do seu cartão. As Pipas são creditadas automaticamente na sua carteira assim que a Asaas confirma o pagamento.

Direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor): você pode desistir da compra em até 7 dias corridos contados do pagamento e receber o valor de volta integralmente, bastando pedir pelo e-mail fiodarabiola@gmail.com. O estorno é feito pelo mesmo meio de pagamento. Ao processarmos o reembolso, as Pipas correspondentes são retiradas da carteira; se parte delas já tiver sido consumida, retiramos apenas o saldo ainda disponível.

As Pipas compradas não expiram e permanecem na conta enquanto ela estiver ativa. Elas não são transferíveis entre contas e não podem ser convertidas em dinheiro fora da hipótese de reembolso descrita acima. Em caso de falha do serviço que impeça o uso das Pipas adquiridas, escreva para fiodarabiola@gmail.com para reembolso ou recomposição do saldo.

5. Diretrizes de Uso Aceitável

Ao utilizar a plataforma, você se compromete a:

• Não utilizar robôs automáticos, crawlers ou scripts de raspagem massiva para copiar o banco de dados e sobrecarregar o sistema.
• Não tentar contornar ou burlar o mecanismo de contagem e débito de Pipas da carteira digital.
• Não injetar códigos maliciosos, comandos SQL mal-intencionados ou tentar violar a integridade dos servidores.
• Utilizar a plataforma respeitando os princípios de cordialidade, civilidade e zelo pela verdade histórica e textual.

6. Infraestrutura, Segurança e Publicidade Sustentável

A plataforma é mantida em servidores virtuais dedicados (VPS) na Digital Ocean com rotinas permanentes de proteção cibernética, certificados SSL/TLS modernos e alta disponibilidade operacional.

Para assegurar a gratuidade do acesso básico e manter a indexação contínua de novos manuscritos, a plataforma pode exibir espaços publicitários contextuais e não invasivos, em conformidade com as diretrizes de privacidade da LGPD.

Embora empreguemos os mais rigorosos padrões de engenharia de software e pesquisa exegética, o Fio da Rabiola não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades pontuais provocadas por oscilações em operadoras de telecomunicação ou provedores de inteligência parceiros.

7. Modificações dos Termos e Foro

Estes termos poderão ser revisados periodicamente para refletir novas funcionalidades do acervo, ferramentas de estudo bíblico ou ajustes regulatórios. A data da última alteração permanecerá sempre visível no topo deste documento.

Fica eleito o foro da comarca de domicílio do desenvolvedor da plataforma no Brasil para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro.